📜 Termos de Uso e Política de Privacidade – Riicco

Última atualização: 12 de junho de 2025

Bem-vindo ao site Riicco (www.riicco.com.br). Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Por favor, leia atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar os serviços, conteúdos, funcionalidades e materiais disponibilizados no site Riicco, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade aqui apresentada.

2. Coleta, Armazenamento e Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais ocorrerá com base em uma das hipóteses legais previstas na LGPD, como: execução de contrato (para processar pedidos), consentimento (para envio de comunicações) ou legítimo interesse (para melhoria dos serviços), sempre com respeito aos direitos do titular.

O site Riicco poderá coletar e tratar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários, tais como: nome, endereço de e-mail e informações de compra. Esses dados poderão ser utilizados para processar pedidos, melhorar a experiência do usuário, enviar comunicações e cumprir obrigações legais. O usuário autoriza que seus dados sejam armazenados em servidores próprios ou de terceiros, em ambiente seguro e controlado.

3. Política de Privacidade

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigação legal ou regulatória. Após esse período, os dados serão eliminados com segurança.

Os dados coletados serão utilizados estritamente para as finalidades descritas, respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Os usuários têm o direito de:

O Riicco não compartilha dados com terceiros sem finalidade legítima e transparente. Caso o usuário seja menor de 13 anos, a coleta de dados pessoais somente poderá ocorrer com consentimento específico e em destaque de ao menos um dos pais ou responsável legal.

4. Compartilhamento de Dados

O site Riicco poderá compartilhar seus dados com parceiros e prestadores de serviço, sempre para finalidades legítimas e em conformidade com a legislação aplicável. Não comercializamos seus dados pessoais.

Utilizamos prestadores de serviço especializados, como plataformas de armazenamento em nuvem, inteligência artificial e envio de e-mails. Esses operadores tratam os dados pessoais apenas conforme nossas instruções, com segurança e confidencialidade, incluindo serviços como Firebase (Google), OpenAI, Zoho e Brevo (Sendinblue).

5. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos, analisar o tráfego do site e oferecer anúncios mais relevantes. Ao continuar navegando, você concorda com o uso de cookies, nos termos da nossa Política de Cookies.

6. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo conteúdo criado, gerado ou publicado no site Riicco — como histórias, imagens, PDFs, questionários e ilustrações — pertence exclusivamente ao proprietário do site Riicco. O usuário reconhece que não possui nenhum direito sobre os conteúdos gerados e que é proibida a reprodução, modificação, distribuição ou comercialização sem autorização expressa e por escrito.

7. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

8. Sobre o Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial

Importante: parte do conteúdo disponibilizado no site é gerado com apoio de sistemas de inteligência artificial.

É imprescindível que o usuário revise os materiais antes de qualquer uso, especialmente se forem utilizados com fins educativos, comerciais ou institucionais.

O site Riicco se exime de qualquer responsabilidade civil, penal ou administrativa decorrente do uso, aplicação, interpretação ou divulgação do conteúdo gerado por inteligência artificial. O usuário é integralmente responsável por revisar, validar e utilizar tais conteúdos de forma ética, legal e segura.

9. Modificações nos Termos e na Política

Estes Termos e esta Política de Privacidade podem ser alterados a qualquer momento, visando melhoria contínua e conformidade com novas legislações. A versão atualizada estará sempre disponível no site. Recomendamos revisar periodicamente.

10. Consentimento para Dados de Crianças

Se forem fornecidos que dados de crianças menores de 13 anos, desde já o usuário se responsabiliza e declara possuir o consentimento expresso e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme o art. 14 da LGPD.

11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: contato@riicco.com.br